Fernando Filho anuncia chegada de recursos para o Agreste

Publicado por Alberes Xavier em 01/12/2019 às 11:21



Deputado Fernando Filho e prefeito Hilário Paulo ( Brejo da Madre de Deus) – Fotos: Ivaldo Reges


Em nova passagem pelo Agreste, o deputado federal Fernando Filho (DEM) acompanhou a filiação de aliados e anunciou a chegada de recursos para a área de saúde. O parlamentar esteve com o grupo do prefeito do Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo (PSD), para tratar dos recursos para custeio na área da saúde. Segundo Fernando Filho, o município receberá, até o final do ano, R$ 1,5 milhão.


“Foi minha primeira visita ao Brejo da Madre de Deus após firmar uma parceria com o prefeito Hilário, e já pude trazer boas notícias. O prefeito me falou do apoio que precisava para poder melhorar a saúde do município, e me comprometi com ele a arrumar esses recursos. A primeira metade já está na conta da prefeitura, e a gente espera que até o final de dezembro a segunda parcela possa vir, completando R$ 1,5 milhão, que vai ajudar o município e sobretudo a população”, destacou Fernando Filho.


O parlamentar ainda esteve em Santa Cruz do Capibaribe, onde acompanhou a filiação de aliados do prefeito Edson Vieira (PSDB). “Através da amizade com o prefeito Edson, pude me aproximar de Hilário e colocar nosso mandato a favor de mais pernambucanos. Temos ampliado essa área de atuação, que era mais concentrada no Sertão, e agora no Agreste temos lutado para trazer recursos federais, como já fizemos com Santa Cruz e estamos fazendo agora no Brejo também, para assim chegar na vida das pessoas, através de ações e iniciativas importantes”, concluiu.

PSDB recebe novos filiados durante o Movimento 45

Publicado por Alberes Xavier em 01/12/2019 às 00:58



Durante o encontro que aconteceu neste sábado, 30, em Santa Cruz do Capibaribe, foram filiadas cerca de 200 pessoas

“O PSDB é um partido que tem passado, tem presente e tem futuro. Vamos para as ruas conversar com as pessoas, dialogar. Vamos chegar mais fortes e unidos em 2020”, esse foi o convite da presidente estadual do PSDB e deputada, Alessandra Vieira, durante o Movimento 45 que chegou, neste sábado, 30, em sua terra natal, Santa Cruz do Capibaribe.

Durante o encontro que lotou um clube da cidade, cerca de 200 pessoas se filiaram ao PSDB. “Estamos em um novo momento. E o dia de hoje é um exemplo disso. O Movimento 45 veio para ficar. O PSDB já fez muito por Pernambuco e vai continuar fazendo”, destacou a presidente.

O anfitrião, prefeito Edson Vieira, detalhou diversas ações realizadas pela prefeitura durante os últimos sete anos. “É deste time do PSDB que sairá o nosso candidato à prefeitura. Um grupo que vai continuar melhorando a vida do nosso povo”, disse Edson ao lado do prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório, e do vereador e presidente da Juventude PSDB-PE, Klemerson Pipoca, vereadores e líderes do município.

Na ocasião, a presidente Alessandra Vieira abonou a filiação do vice-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Dida de Nan e dos empresários Zé Cueca e Neto do Cotton.

Em Ipojuca, Ricardo Teobaldo participa de inauguração de creche

Publicado por Alberes Xavier em 30/11/2019 às 07:31



O investimento em educação tem sido uma dos grandes pilares da gestão da prefeita Célia Sales, de Ipojuca. Na tarde de hoje, juntamente com o deputado Ricardo Teobaldo, o município entregou mais um equipamento, a creche municipal Professora Beatriz Francisca da Silva. A nova unidade atenderá cerca de 130 crianças.


Para Teobaldo, é imprescindível o investimento nesse tipo de equipamento. “A creche é fundamental na estrutura do município. É o tipo de equipamento que beneficia pais e filhos. Não é todo mundo que tem com quem deixar seus filhos para ir trabalhar ou pode pagar uma creche particular. O trabalho da prefeitura vem pra suprir essa demanda”, destacou.


O parlamentar também falou das parcerias que vem fazendo com a gestão da prefeita Célia Sales. “Em Brasília tenho garantido recursos para as áreas de saúde, habitação, educação, entre ourras. Só esse ano destinamos cerca de R$ 9 milhões em recursos que vão garantir mais três novas escolas para Ipojuca, além de investimento nas outras áreas”, completou.


A unidade inaugurada hoje é composta por cinco salas de aula, sendo uma multimidia, cozinha, sala de esterilização, banheiros adaptados e área verde. Cerca de 30 funcionários vão trabalhar na unidade, que atenderá 130 crianças.

ENERGIA NUCLEAR É TEMA DE REUNIÃO NA OAB

Publicado por Alberes Xavier em 30/11/2019 às 07:27



O deputado Alberto Feitosa (SD) foi a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, na quinta-feira (28), juntamente com o professor e especialista em produção de energia, Carlos Mariz, para conversar com o presidente da instituição, Bruno Baptista, sobre os impactos econômicos, culturais e sociais provenientes da possível instalação de uma Usina Nuclear.


De acordo com o presidente da OAB, uma audiência pública será realizada na Instituição para discutir  e conhecer mais o tema.


"A nossa ideia é fazer um amplo debate com toda a população envolvida, com os cidadãos pernambucanos. Estamos planejando uma audiência pública, que será  conduzida por nossa  Comissão de Energia, para que todos tragam suas contribuições, suas ideias, e analises e, ver se é viável ter uma Usina Nuclear aqui no Estado", afirmou Bruno Baptista.


O deputado Alberto Feitosa agradeceu a oportunidade de esclarecer mais sobre o assunto, principalmente em um momento que mundo e especial os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, países em desenvolvimento) estão construindo mais de 50 usinas nucleares. A França, por exemplo, possui 58 Usinas Nucleares e acabou de decidir a  construção de mais seis.


"Estive recentemente em Itacuruba e a população foi muito receptiva a possibilidade de instalação de uma Usina Nuclear. Tomei conhecimento, por moradores da região de Itaparica, de uma enquete feita por um blog local (Tony Bahia), na qual a  região mostrou aceitação do tema em mais de 70%. Isso mostra que a negação vem pela falta de conhecimento do tema por algumas pessoas, e dizer não a um investimento de tamanha capacidade de transformação positiva na vida dos cidadãos, principalmente uma população tão sofrida como os sertanejos, é negar a melhoria de vida de milhares de pessoas. Segundo o Cremepe, a taxa de suicídio de Itacuruba é dez vezes maior que a média Nacional, causado principalmente pelo baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) e pouca oportunidade de emprego. Dizer não a Usina é dizer não a vida", afirmou Feitosa. 

Silvio Costa Filho é reconduzido à presidência do Republicanos Pernambuco

Publicado por Alberes Xavier em 29/11/2019 às 21:43



Com a presença do presidente nacional, deputado federal Marcos Pereira, o Republicanos Pernambuco reuniu, nesta sexta-feira (29), deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Estado para o encontro regional da legenda. Durante o evento, o deputado federal Silvio Costa Filho, foi reconduzido à presidência estadual. Deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de mais 60 cidades de Pernambuco prestigiaram o encontro. Além da recondução de Silvio, o partido lançou 35 pré-candidatos a prefeito e prefeita de todas as regiões do Estado. A legenda filiou também os prefeitos de Santa Cruz da Baixa Verde, Tassio Bezerra; de Belém de Maria, Rolph Júnior; e de Betânia, Mário Flor. 


“A presença de lideranças, prefeitos e ex-prefeitos mostra a força do partido no Estado. Silvio Costa Filho tem realizado um trabalho exemplar à frente do Republicanos em Pernambuco. Ele foi reconduzido por causa da competência e pelo compromisso com as pautas de Pernambuco. Nossa meta é eleger, no mínimo, 19 prefeitos no Estado, além de triplicar o número de vereadores. Atualmente temos 58”, pontuou Marcos Pereira.


Para Silvio Costa Filho, o Republicanos em Pernambuco começa a viver um novo ciclo. “O fortalecimento da legenda em nosso Estado não é apenas com pré-candidatos a prefeitos, mas sobretudo com pessoas que acreditam que só através da política é possível construir uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou.


Além de filiações em todo o Estado, o Republicanos vai, a partir de 2020, iniciar uma agenda de discussões sobre as pautas que interessam o desenvolvimento das cidades, a exemplo de mobilidade urbana, saneamento, segurança, educação e saúde.

Mendonça Filho e Priscila Krause denunciam ao MPPE e ao TCE pedalada fiscal do governo Paulo Câmara de R$ 3 bilhões em operação com a Petrobras

Publicado por Alberes Xavier em 29/11/2019 às 14:20



O presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, e a deputada estadual Priscila Krause (DEM), entraram com representação no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) denunciando pedalada fiscal do governo Paulo Câmara na ordem de R$ 3 bilhões em operação com a Petrobras. Para fazer o acordo com a Petrobras, o Governo aprovou uma Lei que autoriza o Estado a abrir mão do pagamento de impostos devidos e de receitas futuras.  Nas representações, Mendonça e Priscila pedem que o TCE e ao MPPE que impeçam o Estado de celebrar esses acordo que ele é absolutamente lesivo ao interesse do Estado.


A Petrobras tem R$ 1,2 bilhão de dívida constituída até 2015, cerca de  R$ 320 milhões de 2015 a 2019 e mais R$ 90 milhões anuais a partir de 2020. O que soma, em 20 anos, R$ 3 bilhões de impostos da Petrobrás a pagar ao Estado de Pernambuco. O Governo comete a pedalada fiscal ao trocar uma dívida/receita bilionária de R$ 3 bilhões por um recebimento imediato, ainda no atual exercício, de R$ 440 milhões. A Lei Complementar sancionada pelo governador Paulo Câmara, é taxativa ao abrir mão dessa conceituação tributária a partir de 2015, mas vincula esse entendimento à necessidade de a Petrobras pagar o acordo dos R$ 440 milhões nos próximos vinte dias. 


 "O governo Paulo Câmara está fazendo uma Petrolada, uma pedalada fiscal nesse acordo com a Petrobras. Não podemos deixar o governador comprometer nossos investimentos por má gestão”, afirmou Mendonça, ressaltando que o Governo está  “vendendo o almoço para comprar o jantar”. 


A deputada Priscila Krause questiona o fato de  a maior operação de perdão tributário das últimas décadas em Pernambuco estar  baseada em lei com fragilidades que não garantem a segurança jurídica do processo.


“A lei não trata apenas de perdão de juros e multas, mas de cinquenta por cento do imposto, que no caso da Petrobras representa centenas de milhões que estamos abrindo mão. O governo não cumpriu as obrigatoriedades legais para uma operação desse porte, que afeta as receitas dos pernambucanos de agora e do futuro”, explicou a parlamentar, ao presidente do TCE, Marcos Loreto. Ao receber a representação, o presidente do TCE disse que encaminhará para a área técnica e, na sequência, o conselheiro relator decidirá sobre o deferimento ou não de uma cautelar impedindo o Estado de assinar o acordo até julgamento do mérito. 


O projeto de lei enviado às pressas pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa fere à LRF porque não apresentou a compensação exigida para os casos em que há renúncia de receita. Além disso, os dados enviados extraoficialmente à Casa – após a publicação do PL no Diário Oficial – apresentaram informações falsas, a exemplo do registro textual de que tal renúncia estaria prevista no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigência no Estado. 


Na representação, Mendonça e Priscila questionam o fato de o Governo fazer ginástica legislativa jogando fora as regras da legislação tributárias. Vinculou uma conceituação tributária ao pagamento de um acordo entre partes específicas e isso é claramente irregular.  Os valores referentes à receita futura de R$ 90 milhões por ano que o governo de Pernambuco está abrindo mão são baseados em entendimento do próprio Estado de Pernambuco, que atestou em diferentes instâncias de julgamento que os city-gates – pontos de entrega que compõem o sistema de fornecimento de gás natural – constituem espaços de industrialização, cabendo à incidência de ICMS na saída do produto.

André Ferreira fecha parceria com Giorgio de Neno, prefeito de Camocim de São Félix

Publicado por Alberes Xavier em 29/11/2019 às 14:02



Presidente estadual do PSC, o deputado federal André Ferreira fechou parceria com o prefeito de Camocim de São Félix, Giorge de Neno, que beneficiará o município do Agreste do Estado. Há pouco mais de dois meses, os dois se encontraram em Brasília e afinaram a aliança.


Na sexta-feira passada (22), André Ferreira passou por Camocim, almoçou com Giorge, juntamente com o prefeito de São Joaquim do Monte, e ouviu do prefeito as prioridades para o município. Neste sábado (30), o deputado federal retorna a Camocim para uma nova rodada de conversas.


Giorge é jovem e tem um futuro promissor na política. Sua gestão tem transformado Camocim de São Félix. A aprovação popular mostra isso. Tenho certeza que esse projeto terá continuidade a partir de 2021”, afirmou André Ferreira, que acompanhará a caravana do Projeto Libertador neste sábado, no município.

Edilson Tavares destaca importância de Programa de Crédito Popular do Governo do Estado

Publicado por Alberes Xavier em 29/11/2019 às 07:51



O prefeito de Toritama, Edilson Tavares (MDB), comemorou o anúncio do Programa de Crédito Popular do Governo do Estado em seu município. Durante participação ao programa Cidade em Foco, da Rede Agreste de Rádios, o prefeito falou sobre a importância da medida, que visa garantir crédito popular no valor de até 3 mil reais, com juros mais baixos, para a população.


O projeto é uma ação do Governo de Pernambuco junto a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco. "Estaremos ofertando uma linha de crédito popular, de até 3 mil reais, que será feita de forma descomplicada, com um juros de 1,49 (%) ao mês, podendo pagar em até um ano, em doze parcelas que vai pagar com juros baixíssimo", explicou o gestor. Para participar do programa é necessário realizar um cadastro pelo site: www.age.pe.gov.br ou pelo telefone 0800 081 0801.


Mendonça Filho - Na oportunidade, o prefeito ainda falou sobre a importância do ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, para a conquista de ações para a sua cidade. Mendonça esteve visitando a região do agreste recentemente. "Mendonça é uma pessoa extraordinária, tem nos feito muito bem. Temos inclusive projetos do nosso ministro em execução, inclusive uma rua, onde fiz um agradecimento em público. Uma das ruas que nós estamos pavimentando aqui ainda faz parte do conjunto de emendas que foram destinadas por nosso amigo Mendonça para a cidade de Toritama", destacou.


Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net

Lixões diminuíram em Pernambuco, revela TCE

Publicado por Alberes Xavier em 29/11/2019 às 07:38



O levantamento 2019 sobre a destinação do lixo em Pernambuco, divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Tribunal de Contas do Estado, mostra uma redução no número de municípios que utilizam lixões a céu aberto para depositar os resíduos sólidos produzidos em suas cidades. O resultado é fruto da atuação do TCE, que há cinco anos vem monitorando a destinação do lixo em Pernambuco e orientando os gestores para as boas práticas a serem adotadas.


O primeiro diagnóstico aconteceu em 2014 e apontou que dos 184 municípios pernambucanos, 155 (84,2%) utilizavam lixões, ou outra forma irregular, para descarte dos resíduos. Em 2019, o número caiu para 92 (50%).


No mesmo sentido e em benefício da saúde pública, a quantidade de municípios que passaram a descartar o lixo em aterros sanitários passou de 29 (15,8%) em 2014 para 92 (50%) este ano. Outra boa notícia é que outros 32 (17,39%) estão em fase de negociação para cumprir com a deposição correta de seus resíduos sólidos.


A expectativa é que até janeiro de 2020 esta seja a realidade de 68% (125) dos municípios pernambucanos, atendendo às medidas propostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), em vigor desde agosto de 2010. 


Aqueles que seguirem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, serão beneficiados com o recebimento de uma importante parcela do ICMS Socioambiental. O repasse destes valores ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais.


Já os prefeitos cujos municípios ainda permanecerem depositando seus resíduos em lixões, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE), ficarão sujeitos a formalização de processos e imputação de multa pelo Tribunal, de acordo com decisão recente deste Tribunal.