Prefeitura de Santa Cruz começa cadastro no ‘Auxílio Emergencial da Cultura’ para profissionais e espaços ligados ao setor

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe através da Gerência de Cultura, deu início nesta segunda-feira (06) o cadastro de trabalhadores e espaços culturais no ‘Auxílio Emergencial da Cultura’, criado pelo Governo Federal através da Lei 1.075/2020, denominada de ‘Lei Aldir Blanc’.


A Lei prevê repasse a estados e municípios que irão aplicá-lo em renda emergencial para profissionais de arte e cultura e também para gestão de espaços culturais.


O programa consiste no benefício de R$ 600,00 (Seiscentos reais), aos profissionais que atuam no setor e, de R$ 3 a 10 mil reais para espaços, territórios ou movimentos culturais que tenham perdido renda devido à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).


Denominado de Lei Aldir Blanc, a ferramenta foi criada como alternativa para garantir que durante três meses profissionais da cultura que estão impedidos de trabalhar possam ter uma renda para sua alimentação e espaços culturais possam sustentar seus custos com a estrutura.


Terão direito ao programa espaços culturais e artísticos com inscrição em cadastros estaduais, municipais ou distrital, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, como teatros independentes, escolas de música, dança, capoeira, circos, centros culturais, museus comunitários, espaços de comunidades indígenas ou quilombolas, festas populares e livrarias.


Vale frisar que no caso de pessoas jurídicas, após a pandemia, deverão retribuir a ajuda financeira governamental por meio de atividades gratuitas em seus espaços para estudantes da rede pública ou para o público em geral em espaços livres.


"Essa lei vem em um momento primordial já que o setor de eventos que depende da aglomeração de pessoas foi o primeiro a parar e possivelmente será o último a voltar, vamos trabalhar para que 100% da verba recebida pela prefeitura seja destinada aos artistas de nossa cidade e para que não tenhamos que devolver nenhum recurso para o governo federal", disse Alberto Grilo, gestor de Cultura e Eventos de Santa Cruz do Capibaribe.


Quem pode receber?


Os trabalhadores com atuação no setor cultural nos últimos dois anos, que não tenham vínculo formal de emprego e não tenham recebido o auxílio emergencial federal ou outros benefícios previdenciários ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Além disso, não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.


Para se inscrever, os profissionais e espaços culturais devem preencher formulário de inscrição no link abaixo ou se dirigir até a prefeitura, das 9h às 12h, de segunda a sexta-feira.


Lei Aldir Blanc - O nome da lei é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc, vítima da Covid-19, falecido em maio aos 73 anos de idade no Rio de Janeiro. Referência na Música Popular Brasileira, Blanc teve algumas de suas composições imortalizadas na voz de Elis Regina como “O Bêbado e a Equilibrista”.

 

Link ´para baixar o formulário de cadastro


https://drive.google.com/file/d/1-ZZAlibvHR2q4vobKCH0j1cM4yvQcPWz/view?usp=sharing

Deputada Roberta Arraes apoia a pré-candidatura de Teto Teixeira na cidade de Moreilândia

Anunciado na manhã de hoje (08), mais uma base eleitoral para o grupo político da deputada estadual Roberta Arraes, que dessa vez anunciou o seu apoio a pré-candidatura de Teto Teixeira, a prefeito da cidade de Moreilandia. 

          

Para a parlamentar, Teto representa a renovação e afirmou que ele está preparado para governar Moreilândia. 

“Conversando com Teto, pude sentir o seu compromisso e sua vontade de trabalhar e se dedicar pelo desenvolvimento de sua cidade. 


Com certeza é um bom nome e não medirá esforços para melhorar a vida de todos de Moreilândia”, afirmou a parlamentar.


Com a chegada de Teto Teixeira, a deputada fortalece sua base eleitoral, que além dos candidatos de Araripina, ele junta-se aos pré-candidatos apoiados por Roberta, Zé Capacete (Trindade), Riva Bezerra (Cedro), Dr. Diego (Tupanatinga), George Duarte (Sta Maria da Boa Vista), Gustavo Matos (Camaragibe), Múcio Angelim (Parnamirim), Hugo de Galego de Abílio (Orocó) e Dr. Milton (Santa Cruz).

Albérisson Carlos cobra adicional de insalubridade para militares em Pernambuco

O presidente da ACS alegou que o risco contaminação pelo coronavírus dos profissionais de segurança é tão alto quanto o dos profissionais da saúde.


Em entrevista ao Portal de Prefeitura na noite da última terça-feira (7), o presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE) Albérisson Carlos (DEM) cobrou o pagamento de um adicional de insalubridade para os militares que seguem trabalhando durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). O valor pode ser de 40% dos vencimentos do militar.


Albérisson alega que tanto o policial, quanto o bombeiro, se expõem ao risco de contágio pela doença diariamente, por esse motivo, o risco de contágio seria tão alto quanto os dos profissionais da saúde.


“Os militares se aproximam das pessoas para efetuar seu trabalho, o policial acaba tocando, não só em pessoas, mas também em locais que podem estar contaminados pelo coronavírus. O bombeiro militar quando faz qualquer tipo de socorro, mesmo que esteja com luva e com máscara, ainda existe o risco da contaminação. Por isso, os profissonas da segurança pública estão tão vulnerares quanto os profissionais da saúde”, afirmou.


O presidente da ACS informou que o valor do adicional de insalubridade “seria 40% do vencimento do militar”.

PSDB divulga carta aberta ao ministro Paulo Guedes

O PSDB divulgou nesta quarta-feira, 08, carta aberta ao ministro Paulo Guedes, assinada pelo presidente nacional do partido, Bruno Araújo. 


A seguir, na íntegra: 


Carta aberta ao ministro Paulo Guedes 


O atual ministro da Economia tem sido reincidente em suas declarações públicas contra o PSDB.


Parece coisa de gente que até agora não conseguiu ser parte relevante de um único momento memorável sequer da história do nosso país.


Só isso, ou alguma absoluta amnésia, explica a tentativa do atual ocupante do ministério da Economia de tentar diminuir a relevância do Plano Real ou de outras conquistas econômicas e sociais promovidas pelo PSDB em seus governos.


Paulo Guedes talvez não se lembre, mas a hiperinflação era um mal que consumia o dinheiro das pessoas, tornava os pobres mais pobres e, acima de tudo, destruía qualquer perspectiva de futuro para o país. Paulo Guedes talvez não se importe com coisas desta natureza.


Melhor seria para o país se o ministro ocupasse seu tempo com uma agenda de realizações que busque cumprir o básico de quem está num governo: ajude a melhorar a vida das pessoas, ainda mais num momento tão difícil quanto o atual.


Até agora, passados 18 meses, o ministro da Economia continua no vermelho, continua devendo.


Até agora, Paulo Guedes foi apenas o ministro do “semana que vem nós vamos”, ministro de uma semana que nunca chega.


Ficou sempre para “semana que vem” a apresentação da reforma tributária, a proposta da reforma administrativa que combata privilégios, da privatização de estatais que só servem para sorver dinheiro público.


Cadê o Brasil novo que o atual ministro tanto promete e nunca entrega?


Mesmo antes da pandemia, o tão esperado crescimento econômico – aquele que Paulo Guedes vivia dizendo que “estava decolando” – nunca ocorreu. Agora não passa de miragem, sabe-se lá para quando.


O Brasil moderno, ministro Paulo Guedes, nasceu nos governos do PSDB. Não adianta querer fazer como alguns dos regimes mais repugnantes da história da humanidade, que se dedicaram a deturpar e a tentar reescrever a história. Isso não é coisa de quem preza a democracia.


A lista de realizações é extensa, mas não custa relembrar.


Além do excepcional Plano Real, que trouxe estabilidade econômica e inédita transferência de renda, beneficiando sobretudo os mais pobres, tivemos as privatizações, como a da telefonia, que levou celulares a todos os brasileiros; a Lei de Responsabilidade Fiscal; a criação dos programas de transferência de renda; a universalização do ensino fundamental, de tempos em que o Ministério da Educação cuidava de educação; e a criação dos medicamentos genéricos, de quando o país tinha ministro da Saúde.


No período em que o PSDB fazia tudo isso, Jair Bolsonaro, o chefe do atual ministro, mantinha-se gostosamente abraçado ao Partido dos Trabalhadores na trincheira contra a modernização do país. Votava contra todas as reformas, contra o Plano Real, contra as privatizações e sempre pela manutenção e pela ampliação de privilégios e interesses corporativos. Talvez seja isso que explique a raiva que Paulo Guedes sente pelo PSDB…


Mais tarde, na firme oposição ao PT, o PSDB fincou pé na defesa das instituições, no combate aos abusos, na denúncia incansável dos erros de um governo que levou o país a uma crise econômica, social, política, ética e moral de proporções até então inéditas. E Paulo Guedes, onde estava?


Não é só o passado que nos diferencia do atual ministro. O presente também nos coloca em lados opostos.


Enquanto Paulo Guedes continuava prometendo um novo mundo “para a semana que vem”, o PSDB atuava para tornar possíveis as mudanças que o país precisa.


Já durante o governo Bolsonaro, o PSDB esteve à frente das principais realizações econômicas recentes, levadas adiante pelo seu empenho legislativo, como a reforma da Previdência e o novo marco do saneamento, ambos conduzidos por parlamentares tucanos no Congresso Nacional.


Ficam as perguntas: e Paulo Guedes, o que tem para mostrar? O que o atual ministro da Economia está esperando para começar a fazer alguma coisa pelo Brasil? Quando vai pelo menos indicar que sabe pelo menos como fazer? Vai trabalhar ou vai continuar na sanha inútil contra quem realmente realizou mudanças e promoveu benefícios para todos os brasileiros?


Bruno Araújo


Presidente Nacional do PSDB

Convenção do Partido Novo no Recife é adiada para o dia 31 de agosto e será virtual

Marcada inicialmente para 27 de julho, alteração ocorre por conta da mudança de regra imposta pela promulgação da PEC que adia as eleições municipais


Devido às mudanças de datas das eleições municipais, o período determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral para realização de convenções partidárias será entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro. O Partido Novo no Recife decidiu que seu evento será já na primeira data disponível, uma segunda-feira, de forma online, 19h. Antes da alteração do TSE, o Novo havia definido o dia 27 de julho para realização de sua convenção. O grande destaque do encontro virtual será a oficialização da chapa majoritária à Prefeitura do Recife, Charbel Maroun e André Teixeira, pré-candidatos aos cargos de prefeito e vice, respectivamente. 


“Acredito que seremos o primeiro partido a oficializar essa novidade. A ideia da mudança de data visa preservar ao máximo a saúde dos nossos filiados e também que todos participem das discussões internas do partido. O Novo, como partido inovador, e mediante a possibilidade oferecida pelo TSE de fazer a convenção online, adotou esse formato”, disse Charbel, pré-candidato à prefeito do Recife e um dos fundadores do Partido Novo em Pernambuco.


O evento também confirmará a candidatura de 14 vereadores: Albânia Alves, Cléber Magalhães, Daeme Telles Gonçalves, Denayde Santana, Edmilson Coutinho, Eduardo Tasso, Gentil Tiago, Givanildo Rodrigues (Giva), João Pedro Cavalcanti, Raul Lins, Tati Salustiano, Tecio Teles, Virgilio Rosa e Zélia Moura.


Chapa majoritária


O pré-candidato ao cargo de prefeito do Recife, Charbel Maroun é procurador da capital, pós-graduado em Direito Público e Tributário. Já André Teixeira, que concorre à função de vice-prefeito, é procurador federal e mestre em Direito Público.


Ambos passaram por um processo seletivo extenso elaborado pelo Partido Novo em todo Brasil, com direito a testes de conhecimento gerais elaborados por uma empresa terceirizada, envio de currículo, entrevistas, e análise de experiências anteriores, semelhantes à de um processo para um novo emprego. Só pode se filiar ao partido quem tem ficha limpa.


Sem Fundo Eleitoral


O partido Novo abriu mão das verbas do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições Municipais de 2020. A sigla comunicou a renúncia aos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 1º de junho. Com isso, dos 33 partidos políticos registrados na Corte Eleitoral, somente o Novo não receberá os valores do FEFC.


Sobre o Partido Novo


O Novo foi fundado por cidadãos ficha-limpa, que nunca haviam se envolvido com política e resolveram sair da indignação para a ação. O grupo percebeu que a política é o caminho para mudar o Brasil. E este deve ser percorrido por gente qualificada e íntegra, através de uma instituição com princípios, valores e visão de longo prazo. Só assim é possível mudar o modelo de Estado e construir um novo Brasil, com mais oportunidades e menos privilégios.

O exercício diário da democracia - Por Jarbas Vasconcelos

Dediquei boa parte da minha vida para restabelecer a democracia em meu País aprendendo ao longo dessa jornada duas coisas. A primeira delas é que sua conquista não se dá por nocaute. É exercício diário, exigindo paciência, conversa, transigência e obstinação. A outra é que quando se imagina que possa estar ameaçada por algum desvio, a melhor reação é fustigar com mais democracia, entendendo que mesmo com dores e espasmos ela tem o condão de corrigir excessos e oportunizar a participação popular.


Em uma pesquisa recente elaborada pelo Instituto Datafolha foi vista uma expressiva aprovação da população brasileira à democracia. Os números mostraram que 75% dos entrevistados apoiam nosso regime democrático. Em dezembro de 2019, última vez em que o instituto fez a pergunta em seu levantamento, esse número foi 62%. Os dados mostram que o índice de apoio à democracia hoje é o maior desde 1989, ano em que o Datafolha incluiu a pergunta em suas pesquisas.


Em um momento de tanta dificuldade pelo qual passamos – com líderes e grupos segmentados espalhados pelo País fomentando a disputa entre poderes e até sugerindo a atuação das Forças Armadas além do que prevê a nossa Constituição Federal -,ver esses números e entender que a população reconhece e apoia os pilares democráticos que nos sustentam é alentador. Só reforça que o que foi conquistado depois de um dos períodos mais sombrios de nossa história, o período da ditadura, segue firme e cada vez mais fortalecido.


Aos 12% dos entrevistados que nesse mesma pesquisa do Datafolha afirmaram que tanto faz estarmos numa democracia ou numa ditadura eu sugiro apenas que leiam. Que busquem conhecimento maior sobre a história do nosso País. Ao fazerem isso talvez entendam que a democracia é muito mais do que a participação em eleições. Talvez entendam também que a democracia é a possibilidade permanente do cidadão de participar, cobrar, acompanhar, se expressar e fazer valer seus direitos e deveres.


A manutenção e o fortalecimento da democracia são lutas diárias que transcendemtodo tipo de disputa politica e está acima de qualquer forma de polarização. Ameaças aos seus princípios contará não só com atuação dos nossos poderes, mas, como apontou a pesquisa do Datafolha, atenderá a vontade da maioria do nosso povo.

Aposta do PSC, Bira da Universo quer levar o debate sobre educação e esportes à Câmara do Recife

Trabalhar por uma educação de qualidade, na inclusão por meio dos esportes e buscar acolhimento para os idosos. É com essa plataforma que o educador Ubirajara Tavares, conhecido como Bira da Universo, entra na disputa a uma vaga na Câmara Municipal do Recife. Filiado ao PSC, ele esteve com o presidente estadual da sigla, deputado federal André Ferreira (PE), para apresentar as suas propostas.


Diretor da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), Bira sempre teve a vida ligada aos esportes e à educação. E ele acredita que, pela experiência de mais de 20 anos trabalhando nessas áreas, pode dar uma importante contribuição ao Recife.


“Além de olhar para a educação e esportes, terei uma dedicação especial ao idoso, que muitas vezes não é colocado como prioridade nas políticas públicas. Quero trabalhar por essas pessoas, para dar dignidade e conforto à terceira idade”, afirmou Bira do Universo.


Presidente estadual do PSC, André Ferreira afirma que gostou do projeto apresentado por Bira e avalia que ele dá uma musculatura ainda maior à chapa que vem sendo montada pelo partido no Recife e que deve eleger cinco ou seis vereadores.


“Bira da Universo é um batalhador na luta pela educação de qualidade e vem agregar muito à nossa chapa. O PSC vem muito forte na disputa pelas cadeiras da Câmara do Recife e não tenho dúvidas que elegeremos ao menos cinco vereadores”, afirmou André Ferreira.

“Entregamos oito veículos e 5 contaram com minha indicação” declarou o deputado federal Fernando Filho em entrevista ao Cidade em Foco

Cumprindo agenda pelo Agreste, o deputado federal Fernando Filho (DEM) foi entrevistado pelo radialista Alberes Xavier no ato de solenidade de entrega de 8 viaturas da Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe ocorrida no último sábado (04).


Dentre os assuntos, o parlamentar foi questionado sobre o reforço em termos de veículos para o efetivo da GCM e investimentos na área da saúde de Santa Cruz do Capibaribe e de sua articulação política em Orobó e Brejo da Madre de Deus.


“Aos poucos estamos retomando nossa agenda pelo Estado, claro que tomando todos os cuidados necessários para não expor ninguém. E aqui tivemos a entrega destes oito veículos onde 5 foram indicações do meu mandato. Sabemos da importância do trabalho da Guarda e é fundamental que esteja equipada com todas as condições de atuação”, afirmou.


O deputado também ratificou sua participação nas cidades de Orobó. “Tenho conversado com o prefeito Chaparral e não medimos esforços para ajudar no que ele precisa, temos compromisso e estamos unidos com o grupo para trabalhar por Orobó”, frisou.


Por fim o deputado comemorou a recuperação do prefeito Hilário Paulo (PSD) do Brejo da Madre de Deus. “Estarei indo fazer uma visita de amigo para ele, e agradeço desde já pela recuperação do prefeito que é nosso parceiro, Deus foi generoso com ele”, encerrou.


Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9), Vertentes FM (104.9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net ou através do https://www.facebook.com/blogdoalberesxavier/

BREJO DA MADRE DE DEUS SE DESTACA EM LEVANTAMENTO DO TCE SOBRE TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS COM A COVID-19

O Brejo da Madre de Deus foi destaque no levantamento apresentado pelo TCE (tribunal de contas do estado) em relação a transparência nos gastos em combate a covid-19, os resultados obtidos pelo município foram satisfatórios em todos os quesitos pesquisados pelo tribunal, estando entre os 37 municípios que divulgam informações relacionadas às contratações/aquisições para o combate à pandemia, dentre os 184 municípios pesquisados.


Desde o início da pandemia o prefeito Hilário Paulo tem se preocupado e cobrado de sua equipe que sejam executadas ações efetivas de combate ao covid-19 e que tudo fique de forma transparente para o conhecimento de todos, com isso o município se destacou graças a gestão que tem realizado todas as medidas possíveis em combater a pandemia.


O TCE apresentou o levantamento na última terça-feira (07) os resultados foram feitos pela Coordenadoria de Controle Externo entre os meses de maio e junho deste ano, para avaliar a transparência dos municípios pernambucanos na divulgação de dados relativos a contratos e aquisições destinados ao enfrentamento do novo coronavírus. A pesquisa avaliou ainda se, durante o período da pandemia, foi garantido à sociedade o acesso à informação por meio de Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC).


O estudo teve como objetivo observar o cumprimento da transparência pública por parte do Poder Público, obter um panorama das despesas com aquisições e contratações durante a pandemia, possibilitar ajustes em possíveis falhas identificadas na divulgação das informações e garantir o controle social, permitindo o acesso da população às informações.


Com apoio de Humberto, Senado aprova prorrogação de receitas para medicamentos até fim da pandemia

Em sessão remota na noite desta terça-feira (7), o Senado aprovou um projeto de lei para atribuir validade por prazo indeterminado, durante o estado de calamidade pública, às receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo. A medida pretende facilitar a vida daqueles que dependem de medicamentos dessa natureza num período em que o isolamento social tem dificultado o acesso a consultas e a aquisição de novo receituário. 


"É uma medida que vai ajudar a reduzir a cadeia de contaminação e facilitar a vida das pessoas, especialmente aquelas que se encontram em grupos de risco", avaliou Humberto. A medida não alcança os remédios de uso controlado, que seguem obedecendo as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem adquiridos.


O projeto prevê, ainda, que os pacientes podem enviar à farmácia um representante em seu lugar, portando procuração simples, sem reconhecimento de firma em cartório, desde que contendo todos os dados e documentos do beneficiário. O texto segue, agora, para sanção do presidente da República. 


COMPENSAÇÃO


Outra medida aprovada pelos senadores foi a estipulação de uma compensação financeira de R$ 50 mil para profissionais e trabalhadores de saúde ou seus familiares em caso de invalidez permanente ou morte, em função de atividades realizadas em ações de atendimento de vítimas e de combate ao novo coronavírus.


Vindo da Câmara, o projeto recebeu emendas dos senadores, que estenderam a previsão para profissionais que atuam com testagem nos laboratórios de análises clínicas e trabalhadores de necrotérios e coveiros. A idade dos dependentes aumentou de 21 para 24 anos, caso estejam fazendo curso superior. Ao valor da compensação financeira paga também serão acrescidos os custos com as despesas de funeral. O texto volta para análise dos deputados.