Governador Paulo Câmara anuncia medidas para incentivar o setor produtivo do Estado

Decreto e outras ações prorrogam prazos fiscais e contábeis e suspendem execuções e fiscalizações por um período de 90 dias. Governo tomou como base estudos do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento criado para articular medidas conjuntas de enfrentamento aos efeitos da Covid-19 na economia.


O Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, na busca por alternativas para reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus está tomando uma série de medidas que irão impactar diretamente sobre o setor produtivo. Entre as deliberações previstas estão prorrogação de prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos. 


No Decreto, o Governo “prorroga para 30 de junho os prazos vencidos a partir de 21 de março de 2020, relativos ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias previstas na Legislação Estadual e à contestação do débito constante”. O texto também determina a suspensão, pelo mesmo período, da emissão de Notificação de Débito e Notificação de Débito sem Penalidade e dos procedimentos que visem ao descredenciamento dos contribuintes do ICMS relativas às diversas sistemáticas especiais de tributação.


A Secretaria da Fazenda do Estado, de acordo com o Decreto, irá determinar o alongamento do prazo de validade de certidões de regularidade fiscal e negativa e a suspensão de ações de execução fiscal. O Governo também vai permitir a importação e desembaraço de insumos em aeroportos ou portos, sem prejuízo aos incentivos fiscais do Prodepe e Proind. As fiscalizações aos estabelecimentos comerciais, cujas atividades tenham sido comprometidas pela pandemia, serão suspensas por 90 dias, de acordo com decisão do governador Paulo Câmara. 


As outras medidas anunciadas são resultantes das reuniões de trabalho entre o Governo do Estado e representantes das principais entidades empresariais e têm como características, manter a economia funcionando, garantindo a preservação dos empregos nos diversos setores. Além do Decreto, o Governo do Estado está apoiando os setores produtivos votando favoravelmente a prorrogação no pagamento do ICMS do Simples Nacional. O Governo vai suspender, como previsto no pacote de medidas, por 90 dias, o ajuizamento de novas ações e o envio de protestos da dívida ativa do Estado.


Todas as medidas anunciadas foram baseadas em estudos recentes promovidos por diversas Secretarias integrantes do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento à Covid-19, colegiado criado pelo Governo do Estado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da pandemia na economia. Outros pleitos defendidos pelo setor produtivo do Estado, como a prorrogação de impostos estaduais, mudanças na base de cálculo do percentual do ICMS e o alongamento dos vencimentos e parcelamentos das dívidas dependem de decisões que devem ser tomadas em reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz e do Comitê Nacional de Secretário da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distritos Federal – Comsefaz.

Coronavírus: Feitosa pede cuidado com moradores de rua e medidas para suspensão do IPTU, IPVA, ICMS e pedágio

Em tempo de isolamento social por causa do novo Coronavírus, o deputado estadual Alberto Feitosa entrou com duas representações no Ministério Público e Defensoria Pública do Estado pedindo ao Governo de Pernambuco abrigos para pessoas em situação de rua, além da proibição de negativação dos nomes daqueles que ficarem inadimplentes pela falta de pagamento do IPTU de 2020 durante esse período. Uma indicação também foi protocolada na Assembleia Legislativa solicitando medidas econômicas que beneficiem famílias, micro, pequenas e médias empresas. O parlamentar falou sobre o assunto na primeira sessão remota da história da Alepe, que aconteceu nesta terça-feira (31).


Segundo Feitosa, o Governo do Estado precisa tomar também medidas necessárias para abrigar, cuidar e proteger com dignidade as pessoas em situação de rua. “Essas pessoas são vulneráveis e precisam de proteção, serem colocadas em isolamento social, assim como vêm propagando tanto o Governo o Estado e a Prefeitura do Recife”.


Outra questão apontada pelo deputado refere-se ao pagamento do IPTU. Para minimizar o prejuízo financeiro das famílias pernambucanas, Feitosa solicitou que, enquanto durar a pandemia do coronavírus, não sejam negativados os nomes dos inadimplentes do IPTU de 2020, suspendendo também toda e qualquer cobrança, inclusive com acréscimo de juros e multa


Entre as medidas econômicas indicadas pelo parlamentar estão a liberação do pagamento de pedágios de todos os veículos coletivos ou individuais, de cargas ou não, que estejam relacionados ao combate ao Covid-19; a isenção ou redução do ICMS da conta de energia e da taxa de esgoto das contas de água; a suspensão imediata e adiamento da cobrança do IPVA em todo o estado e a suspensão de cobrança do ICMS para as micro, pequenas e médias empresas, especialmente quem é optante do Simples Nacional.


“Não vamos resolver uma crise, criando outra crise. Temos que apresentar propostas para ajudar as pessoas que estão vivendo com medo, ajudar os que estão desabrigados, que precisam comprar alimentos, medicamentos, além das empresas, que também estão passando por uma dura situação”, concluiu.  

Marco Aurélio afirma que Geraldo Julio virou “chacota nacional” ao querer antecipar impostos durante pandemia

Parlamentar fez referência a críticas do apresentar Sikêra Jr e do jornalista José Nêumanne. 


Nesta terça-feira (31), durante a primeira reunião plenária por videoconferência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), criticou o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), pela forma que tem conduzido as ações municipais durante a pandemia do coronavírus, afirmando que o prefeito se tornou motivo de “chacota nacional”, se referindo a críticas do apresentar Sikêra Jr e do jornalista do Estadão, José Nêumanne. 


“Na maior crise da história, Geraldo Julio mostrou que não tem amor ao recifense. Propondo antecipação de IPTU, colocando Guarda Municipal e CTTU em cima do povo, não teve cuidado nenhum com os nosso ‘velhinhos’, a campanha contra o h1n1 não teve vacinas suficientes, além de tratar de maneira insensível os nossos idosos, que foram obrigados a ficar em filas no sol e aglomerados”, criticou o parlamentar.  


Marco Aurélio lembra que no início da crise, desafiou Geraldo Julio a cortar sua “sanha” arrecadadora da Indústria da Multa. 


“Logo no início da quarentena, fiz uma proposta ao prefeito, para que cortasse as multas, e ao contrário disso, colocou blitz nas ruas junto com o governo do Estado, além de anunciar a antecipação da arrecadação de impostos, como a cobrança do IPTU 2021”, disse Marco Aurélio.  

Santa Cruz do Capibaribe: em ação civil pública, MPPE propõe que unidade da Unimed volte a funcionar 24 horas por dia e com ambulância à disposição dos usuários

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria Cível de Santa Cruz do Capibaribe, ingressou com ação civil pública na Justiça, com pedido de tutela de urgência, para que Pronto Socorro da Unimed, no município, disponibilize aos usuários o devido pronto atendimento aos seus clientes, por todos os dias da semana, em horário integral e com serviço de ambulância, em razão da pandemia de Coronavírus (Covid-19).


Segundo o promotor de Justiça, Lúcio Carlos Malta Cabral, 48 clientes da empresa solicitaram ao MPPE que a unidade da Unimed no município funcione 24 horas por dia, sem interrupção, para atendimento.


Por aproximadamente dez anos, de acordo com o relato dos consumidores, a unidade funcionou com esse sistema de atendimento. No entanto, os usuários do plano de saúde informaram que a operadora reduziu a apenas 12 horas o funcionamento da unidade situada em Santa Cruz do Capibaribe, desde março de 2016, realizando atendimentos de 7h às 19h.


“Não bastasse a súbita redução no horário de atendimento neste município, a Unimed Caruaru (empresa que administra o Pronto Socorro em Santa Cruz do Capibaribe) também removeu a ambulância que atendia os usuários residentes no município, deslocando-a para Caruaru, ao argumento de que, caso algum usuário necessite, a referida ambulância retornará a esta cidade para buscá-lo’, completou Lúcio Carlos Malta Cabral.


O promotor de Justiça lembra que, pelo o descaso da Unimed com os consumidores santacruzenses, o MPPE instaurou Inquérito Civil em 2018 já buscando a reativação das 24 horas de atendimento da unidade de saúde.


“É justo que os usuários santacruzenses permaneçam desassistidos, tendo que se socorrer ao SUS quando já vêm custeando um plano de saúde? É justo que os usuários não possuam ao menos uma ambulância à disposição, tendo que se socorrer ao Samu em caso de emergência (dado que a ambulância mais próxima está em Caruaru?”, questionou o promotor de Justiça.


“Ademais, quando um usuário do plano de saúde vem a ser atendido pelo SUS, está se retirando, de maneira indireta, o espaço de uma pessoa mais humilde, que não tem recursos para ir a uma unidade privada, daí a importância da Unimed funcionar em período integral, e com disposição de ambulância, enquanto houver o risco de contágio do Covid-19”, salientou Lúcio Carlos Malta Cabral.


Além do serviço em horário integral e de ambulância disponível, é necessário que a urgência e emergência da unidade da Unimed em Santa Cruz do Capibaribe conte ainda com um plantão que obedeça às normas mínimas previstas nas resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM), inclusive quanto à existência de uma quantidade mínima de profissionais da área médica.

Wanderson Florêncio propõe prorrogação e parcelamento do IPTU e IPVA 2020

Durante a primeira reunião Plenária remota da história da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) solicitou uma carência de 90 dias e o parcelamento em 24 meses do pagamento do IPTU no Recife e do IPVA 2020. 


A iniciativa tem como objetivo dar um fôlego financeiro à população do Estado que vem perdendo renda devido a pandemia e restrições ocasionadas pela crise do Coronavírus. 


O projeto de Wanderson Florêncio é um contraponto da proposta apresentada pelo prefeito Geraldo Julio, que propôs o pagamento antecipado do IPTU 2021.


“O prefeito do Recife e o governador de Pernambuco precisam ser sensíveis a dificuldade enfrentada pelo nosso povo nesse momento. Por isso, é necessário a prorrogação e parcelamento do IPTU e IPVA 2020”, exclamou Wanderson Florêncio.

Após proposta de Eduardo da Fonte, MCTIC reconsidera e inclui Ciências Humanas e Sociais como prioridades de investimento

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, publicou a portaria 1.329/20 que coloca Humanidades e Ciências Sociais como prioridades de investimentos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A decisão sai na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União, quatro dias após o ministro receber a solicitação do deputado federal Eduardo da Fonte (PP) para que fosse tomada providência sobre o assunto. 


Se a decisão não fosse alterada, dezenas de pesquisadores de mestrado, pós-graduação e doutorado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) perderiam o direito à bolsa de estudos e não poderiam dar sequência ao trabalho científico que estavam desenvolvendo.


“As Ciências Humanas e Sociais são fundamentais para o desenvolvimento de pesquisas relevantes, incluindo o combate ao coronavírus. Essas áreas têm que ser priorizadas e valorizadas. Recebi a notícia da reconsideração com muita alegria. Ganha a pesquisa científica, ganha a ciência e ganha o Brasil”, declarou Eduardo da Fonte.

Pernambuco amplia testes para detectar o novo Coronavírus

Em parceria com o Instituto Aggeu Magalhães, Governo do Estado vai triplicar a capacidade de testagem


O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), anunciou nesta terça-feira (31.03), a ampliação da capacidade de testagem para a Covid-19 no Estado, possibilitando a realização de exames nos profissionais de Saúde, da rede pública e privada, que estão trabalhando diretamente com os pacientes suspeitos e confirmados para a doença, além das forças de Segurança. A ampliação vai ser possível graças à parceria entre a SES-PE e o Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz/PE), que possibilitará triplicar a capacidade atual, saindo de 770 para 2.170 exames por semana, a depender do envio dos kits pelo Ministério da Saúde (MS). 


“Estamos tendo a oportunidade de ampliar a parceria com o Instituto Aggeu Magalhães, que anteriormente já se dava no âmbito das pesquisas na área de saúde. Atualmente, a Secretaria Estadual de Saúde tem a capacidade de realizar em média 770 testes do Coronavírus por semana, a partir dessa cooperação a gente vai poder triplicar o público que está testando”, ressaltou a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Luciana Albuquerque.


Os testes serão os mesmos já realizados atualmente pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), por meio da técnica RT-PCR, indicada para pacientes no início dos sintomas (até 7 dias) e que analisa a presença do vírus ou parte dele na amostra coletada. Os kits de testagem, nesta parceria, serão os encaminhados pelo Ministério da Saúde, que anunciou a ampliação do envio dos kits. Além disso, nesta semana, a empresa Genômika, especializada em testes genéticos e imunológicos, passa também a compor os esforços do Estado para ampliar a realização de exames pela técnica RT-PCR. Por dia, o laboratório privado vai processar 300 exames. Essa contratualização está sendo feito em parceria com o Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (LIKA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 


A vice-diretora de pesquisa da Fiocruz-PE, Constância Ayres, destacou que o Instituto fará pesquisas para identificar medicamentos para o tratamento desses enfermos. “Iremos começar a testar produtos potencialmente antivirais, para termos uma possibilidade de tratamento e medicação dos pacientes mais graves. Além disso, também faremos toda parte epidemiológica.”


TESTAGEM RÁPIDA - O secretário André Longo ainda informou que os kits de testagem rápida do Ministério da Saúde (MS) não devem chegar mais esta semana, pela necessidade do órgão federal realizar testes centralizados para garantir a eficácia do insumo e, posteriormente, encaminhar aos Estados. "Se eu tenho um teste que não é de confiança e ele dá um falso negativo, poderá gerar um grande fator de confusão entre toda a comunidade, dando uma falsa sensação de permissividade aquele indivíduo que foi testado. Isso poderá atrapalhar nas medidas de controle", afirma Longo. O gestor ainda lembra que está em curso uma compra de mais de 350 mil testes rápidos pelo Consórcio Nordeste, que também está analisando a eficácia do que está sendo disponibilizado no mercado. 


ORIENTAÇÕES – O secretário André Longo também reforçou, nesta terça-feira, as orientações à população. "Neste momento, se estiver com sintomas de gripe, procure fazer o auto-isolamento. Só vá a uma unidade de saúde se você tiver algum dos sintais de alerta, como o desconforto respiratório, dor torácica ou uma febre que se prolongue por mais de três dias mesmo usando antitérmico. Mas se você tem sintomas gripais leves, procure ficar em casa, evite contato, em especial com idosos e pessoas que já tenham problemas de saúde. Procure restringir o contato social em nome da solidariedade necessária com as demais pessoas. Isso é muito importante para que você não se torne um agente de transmissão da Covid-19", frisa André Longo.


Link com o anúncio sobre a parceria: https://we.tl/t-Vnu9Y6Ff0q

Empresário Gel Caldas fala sobre período de isolamento nas cidades do Agreste de Pernambuco e exalta testes para vacina do Covid-19

O empresário e radialista Gel Caldas falou ao programa Cidade em Foco sobre o período de isolamento social nas cidades de Pernambuco, em especial no Polo de Confecções, e destacou os cuidados que devem ser adotados pela população.


“Temos que nos cuidar, ficarmos em casa exclusivamente com nossas famílias e torcer para que esse mal que assola o mundo seja resolvido o mais breve possível”, disse.


O empresário se mostrou animado com as possibilidades de criação de uma vacina que combata a vírus. “Sabemos das informações que alguns países já estão realizando testes para a vacina. Vamos pedir que seja criado o mais rápido para que possamos superar esse período”, destacou.


Por fim Gel Caldas comentou sobre as recentes chuvas caídas nos mananciais que abastecem as cidades do Agreste. “Deus nos enviou as chuvas onde vimos a barragem de Poço Fundo que tem capacidade de 40 milhões de metros cúbicos sangrar, pelo menos teremos uma segurança hídrica pelos próximos anos com tantas barragens cheias”, finalizou.


Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9), Vertentes FM (104.9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net ou através do www.blogdoalberesxavier.com 

COMPESA CONTINUA REDUZINDO O RODÍZIO NA REGIÃO DO AGRESTE

Após o anúncio da redução do rodízio nos oitos municípios atendidos pelo tramo norte do Sistema Jucazinho, agora a Compesa leva uma boa notícia para os três municípios que são contemplados pelo tramo sul: Passira, Riacho das Almas e Cumaru. A partir de hoje (26), as três cidades terão redução do rodízio e começam a receber mais água, totalizando a lista dos 11 municípios que são atendidos por Jucazinho no Agreste do estado. São eles, Surubim, Casinhas, Salgadinho, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Vertentes e Toritama, além dos três já citados. 


O novo esquema será de quatro dias com água para três sem, nas cidades de Passira e Riacho das Almas, e três dias com água para quatro sem no município de Cumaru. Antes, o regime de distribuição era de dois dias com água para 28 sem. “Em franca recuperação, o principal manancial do Agreste já atingiu mais de 15% do seu volume total acumulado, saindo do estágio de pré-colapso com o percentual abaixo de 1% que vinha sendo registrado desde 2016”, ressalta a presidente da Compesa, Manuela Marinho. 


A Barragem de Tabocas, localizada em Santa Cruz do Capibaribe, é outra que conseguiu acumular água, atingindo 27% da sua capacidade total que é de 13 milhões de metros cúbicos. Com a melhoria do nível de Tabocas, que estava em colapso desde o ano passado, já está sendo possível reduzir o rodízio em Caruaru. Como também já anunciado, a partir da próxima semana, toda a área urbana da cidade será abastecida no regime de 5 X 10, saindo do calendário de cinco dias com água e quinze dias sem. Também será ampliado em mais um dia o fornecimento de água para a zona rural, que passará a ter água no período de dois dias com água e 30 dias sem.


Para a presidente Manuela Marinho, a recuperação dos mananciais deve ser realmente comemorada. “Todos os que fazem a Compesa trabalham muito para levar mais água para a população em todo o Estado. O volume acumulado nas barragens até agora já nos permitiu garantir o novo calendário de abastecimento das cidades por pelo menos um ano”, diz.

EUA tem mais de 3 mil mortes e 163 mil infectados por coronavírus

O número de mortes causadas pela pandemia de covid-19 nos EUA ultrapassou, nessa segunda-feira (30), 3 mil mortes e o número de casos registrados subiu para mais de 163 mil, segundo a Universidade Johns Hopkins.


Os Estados Unidos são o país do mundo com o maior número de casos confirmados (163.429), com 3.008 mortes. A marca de 2 mil mortes já tinha sido ultrapassada no sábado (28).


O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que já foram submetidos a testes, para detectar infecções por covid-19, 1 milhão de cidadãos norte-americanos.


O novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19, já infectou mais de 750 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 36 mil.


Dos casos de infecção, pelo menos 148.500 são considerados curados. Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar situação de pandemia.